Home- busca: Gustavo Ferreira Barros
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:00
Modelo será indenizada por uso indevido de sua imagem em publicidade
A agência Mega Marcus Eli & Gustavo Associados Mega Model?s Agency terá que indenizar em R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43
Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista
A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:59
Jogador será indenizado por comentarista
O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:36
A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens
O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:31
Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:30
O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame concentrado nas garantias fundamentais estabelecidas pela conjectura constitucional em vigor. Corrobora a decisão justa uma análise sobre as características do devido processo legal, o qual postula todas as demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito substancial como forma de tutela do direito material. O principal preceito para assegurar a legitimidade da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade no decorrer do processo, tendo em vista o meritório princípio do devido processo legal, com ênfase nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!
Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais remotos, tomando como base a família conceituada pelo Direito Romano, até a Família Contemporânea Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Princípio da Paternidade Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de responsabilização civil revestida em danos morais pela ausência de afetividade nas relações familiares. O abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades e requisitos para que este seja configurado, tudo à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário
Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:32
Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:06
Conselho Federal e OAB Prevs debatem fortalecimento do sistema
Segundo o diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, o encontro foi proveitoso no sentido
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:30
Empresa aérea deve prestar assistência após atraso em voo, diz TJ
Condenação a Gol a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de Marco Antônio Manso Ferreira.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:59
Negada implantação de linha de transmissão de energia em Paço do Lumiar
O relator do processo, desembargador Jaime Ferreira, fixou multa de 1 por cento sobre o valor da causa, por litigância de má-fé da concessionária.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Rigor excessivo com empregada de 85 anos justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Conforme esclareceu o desembargador Marcus Moura Ferreira, a reclamante foi contratada com 63 anos
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:53
Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão
O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:47
Caso Mega-Sena: Justiça decreta prisão preventiva de viúva
A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna.
-
Array Publicado em 2009-09-17T13:59:00+00:00
Autorizada venda e consumo de bebidas alcoólicas no Serra Dourada
O juiz Ari Ferreira de Queiroz autorizou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16).
